A ordem de qualquer naçãocomeça com a sua Constituição ou seu Código de Conduta. Os povos em sua maioriaaplicavam as leis sumérias que predominavam quase todas as tribos do orientemédio e o norte da áfrica. A mudança de país e a criação de uma nova nação precisa de um regimento que todos obedecessem e soube como se comportar diante de algumas situações. Voltaremos um pouco na história. O capítulo 18 nos mostra Moisés sentado diante do povo e ele explicando como deveria se comportar diante das leis de Deus (Ex 18.13-16). Segundo Josefo esse fato voltou a acontecer após os mandamentos entregues por Deus no Monte Sinai, pois, o povo ainda estava indo consultar a Moisés sobre os estatutos de Deus e as leis do povo. A grande diferença entre o decálogo e o livro do Pacto é que o primeiro foi imposto aos membros do pacto e o segundo eram as regras civis e morais para o povo.
Todo o código civil israelita é dado a Moisés sendo o seu criador, com o avanço das pesquisas científica muitas delas são postas em descrédito que tenha sido oriundas dele. O código civil ou o livro do pacto é considerado por muitos historiadores com sendo uma mistura de vários códigos dos povos antigos que habitavam aquela região. Moisés começa a decorrer as leis no final do capítulo 20 (Ex 20.23) e vem entrando nos capítulos seguintes do livro (Ex 23.33). Os primeiros registros ditos por Moisés tratam-se a respeito do altar de Deus e da adoração ao Senhor a forma de adoração seria fundamental em toda a vida judaica. As primeiras leis imposta vem estar relacionada ao quinto e o sexto mandamento, segundo Matthew Henry em seu comentário. Mendenhall nos diz que o Livro do Pacto representa muitos os costumes dos povos de antes do império Israelita principalmente das tribos da Mesopotâmia e das tribos hititas.
1 – Leisjudiciais.
O primeiro bloco de leis descritas ainda no capítulo 20 são leis a respeito da adoração a Deus durante os sacrifícios, pois, o sacerdócio levitico ainda não tinha sido imposto e o segundo vem tratar das leis Civis ou leis judiciais. As primeiras leis retratadas são a respeitos da escravidão era um assunto que todos eles conheciam, pois, eles viviam como escravos na terra do Egito. Segundo Champlin a grande importância para que as leis sobre a escravidão fossem postas por primeiro lugar é que em algum momento específico eles iriam precisar do uso imediato dessas leis. A segunda parte estava relacionada com os crimes de assassinato (Ex 21.12-21), ora Deus antes tinha deixado claro no decálogo que era proibido matar alguém, mas, era necessário ter um código escrito dentro da lei civil com as punições de cada caso específico. O código vem tratar sobre todas as punições que o decálogo deixa expressamente proibido de fazerem diantedo povo.
A semelhança com outros códigos penais podem ser reparadas dentro do livro do pacto. As leis descritas em Ex 21.18-21 tem semelhança com o Código de Hamurabi, onde diz que a pessoa que feriu o outro sem nenhuma intenção ele seria perdoado se ele pagasse o médico. Isso demonstrar que muitas das leis impostas sobre os israelitas estavam baseadas em códigos civis de outros povos que tinham jurisprudência próxima a eles.
O capítulo 22 vem tratar sobre outro ponto do decálogo o sétimo e oitavo mandamento Não cobiçaras a mulher do teu próximo e não furtarás. O capítulo nos demonstra aqui uma das violações permitidas do oitavo mandamento (Não matarás) a lei é clara (Ex 22.2) o homem que matar o invasor em sua casa não será réu de seu sangue, mas, essa regra só poderia ser feita pela parte da noite sendo realizada durante o dia o que matou seria culpado de seu sangue e teria que responder pelo seu crime.
2 – Leis Moraise religiosas.
O segundo bloco de leis vem tratar das leis morais e religiosas, apesar de toda a lei ser moral e ser voltada para a religião. Ainda no capítulo 22 temos essa grande separação dentro da primeira parte dos escritos da lei israelita. As primeiras leis vêem tratar justamente de leis religiosas e o castigo para eles. No livro de Ex22.18-22 observamos que as leis se referem ao crime de feitiçaria que era muito comum a prática de tais atos pelos povos das terras (Ex7.11 / Is 47.9,12) e pelos próprios egípcios que eles cultuavam. O termo aqui está relacionado mais a mulheres do que a homem já que em sua maioria era consideradas bruxas e dava a elas a adoração a deuses e até mesmo invocação de demônios. A feitiçaria seria uma prática que atormentaria a vida dos filhos Israel por um longo período (Is 8.19 / Mq 5.12 / Ml 3.5) e era restritamente proibida seu uso dentro do código israelita.
Ao longo do capítulo as leis morais davam muita ênfase ao tratamento dos estrangeiros e peregrinos na terra de Israel (Ex 22.21-28) o bom trato para com os outros servia para que eles sempre se lembrassem que eles também foram escravo e peregrinos em terras estranhas mas, Deus o fizera encontrar repouso. E o final do capítulo faz um alerta a santidade do povo “E ser-me-eis santos” (Ex 22.31) lembrando que eles foram escolhidos para ser um povo diferente e também volta a lembrar do pacto dos primogênitos e o seucumprimento.
Os judeus acreditam que todo o código civil e moral deles foram dados diretamente por Adonay o qual entregou a Moisés para que eles seguissem. Se analisarmos as leis da mesma forma que Matthew Henry analisou estes capítulos poderemos concluir que: Todo o código penal e os estatutos de Israel estão contidos no decálogo. Pois, ali foram as palavras do próprio Deus para todos.
Comentários
Postar um comentário